Entenda o que é “ganho de capital” na compra de um imóvel

Um imóvel bem avaliado por profissionais competentes, tornam-se por consequência, bem valorizado. O proprietário de um imóvel com essas características, portanto, pode lucrar de maneira considerável caso decida vender o patrimônio.

Assim, podemos analisar que nesta operação possa ocorrer o chamado ganho de capital, que seria quando determinado bem (ou grupo de bens da mesma natureza) for vendido, doado ou transferido por valor superior ao preço de custo.

A diferença positiva do preço de venda, da doação e da transferência em relação ao custo é o ganho de capital.

SITUAÇÕES EM QUE MAIS OCORRE O GANHO DE CAPITAL:

1) Venda.

2) Doação.

3) Transferência por separação do casal.

4) Transferência de bens por herança.

5) Dação em pagamento.

6) Permuta.

Observação: Falar sobre Ganho de capital especifico na venda de imóvel da pessoa física.

CUSTO DO BEM

Custo do bem é aquele que consta na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Então numa operação de venda, o valor do ganho é calculado sobre o saldo positivo entre o custo do bem e o valor no momento da transação.

VALORES QUE PODEM SER CONSIDERADOS OU AGREGADOS AO CUSTO:

Existem operações de despesas que podem ajudar a valorizar ainda mais o custo do seu imóvel.Como:

– Gastos com construção, reforma e ampliação, devidamente comprovados com documentos idôneos e desde que o projeto tenha sido aprovado pelos órgãos competentes.

– Gastos com pequenas obras, reparos, janelas, meio-fio, colocação de azulejos, garagens, encanamentos, rede elétrica, pisos, paredes, grades, lareiras, churrasqueiras etc.

– Despesas com demolição, desde que seja condição para efetuar a venda.

– Despesas com corretagem, desde que suportada pelo alienante.

ALÍQUOTA DO IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL

A alíquota do IR sobre o ganho de capital é de 15% (quinze por cento).

15% sobre o ganho de capital (valor da operação – (menos): corretagem + custo do bem + reduções previstas na lei).

O imposto sobre o ganho de capital é calculado de maneira diferente para pessoa física e pessoa jurídica.

Para pessoas físicas, apurado o ganho (diferença entre custo de aquisição e valor de alienação) até 31/12/2015, aplica-se sobre ele uma alíquota fixa de 15%. A partir de 1º de janeiro de 2016, aplicam-se as seguintes alíquotas:

REDUÇÕES SOBRE O GANHO DE CAPITAL:

1) Comissão ou corretagem paga a PF ou PJ corretora de imóveis ou intermediária do negócio, desde que com recibo ou documento fiscal relacionado ao negócio e com registro no CRECI.

2) Reduções previstas pela legislação:

• 5% ao ano para bens adquiridos antes de 1988 (Lei n. 7.713/1988).
• % redutora de acordo com a Lei n. 11.196/2005.

INSENÇÃO DE GANHO DE CAPITAL

A legislação prevê as seguintes isenções de ganho de capital para a pessoa física:

Bases: artigo 39 da Lei 11.196/2005 e artigos 2º e 5º da Instrução Normativa SRF 599/2005.

Instrução Normativa RFB 1500/2014.